DESEQUILÍBRO ENTRE INTERESSES DA ORGANIZAÇÃO E DOS ESTADOS-MEMBROS: GRANDES E PEQUENOS ESTADOS
Palavras-chave:
Organização internacional, Estado e SoberaniaResumo
Desde os tempos longínquos, muitos atores entram em competição na cena internacional entre os quais: os Estados, Organizações Internacionais, Sociedades Transnacionais, Organizações não Governamentais, Movimentos de libertação e numa certa medida as pessoas privadas etc. É nessa perspectiva que a sociedade sempre luta pela instauração de uma relação harmoniosa entre as suas componentes. Daí, desigualdades Sociais normais cujos efeitos nocivos merecem de ser aliviados. In concreto, na cena Internacional, observa-se a existência de grandes e pequenos Estados. Na verdade, a sociologia das relações internacionais ensina que, nesse mundo tornando-se independente, os Estados mantêm entre eles múltiplas relações, os laços de cooperação transnacionais multiplicaram-se nos domínios económico, social, cultural e científico. O Estado que torna o ponto de referência dos intercâmbios internacionais deve reunir certo número de parâmetros para esperar participar activamente na cena internacional que é por essência competitiva. A posse ou a não posse desses parâmetros confere ao Estado, triunfos necessários da sua acção na cena internacional. Esses triunfos são de diversas ordens: geográfica, económica, científica, cultural, militar. Assim, podemos notar que o mundo encontrou verdadeiramente no século XXI com a desordem mundial institucional marcada pela regulação do mundo pelas Organizações internacionais onde os fracos não têm lugar. Evoluímos desde depois da guerra fria caminhando num mundo sem soberania, mundo da impotência, da potência, onde a geoeconomia apoiada pela mundialização da economia e das finanças é vista como quadro ideal de actuação do inimigo em relações internacionais. A título exemplificativo, o comportamento da actual administração norte americana. Do ponto de vista do direito internacional público, o Estado como sujeito de direito internacional goza de um Estatuto Internacional que tem como pedras angulares dois princípios fundamentais, que são o da soberania e o da igualdade.
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Referências
Bakandeja, W. K., Mbata Betukumesu, M. A., & Kienge, I. R. (2007). Participação e responsabilidade dos atores no contexto da emergência democrática na República do Congo. Acta da Jornada Científica da Faculdade de Direito da Universidade de Kinshasa.
Bangoura, D. (2002). União africana face aos desafios da paz, da segurança e da defesa. Paris.
Basue, B. (2012). Organizações internacionais. ULK.
Basue, B. (2014). Direito internacional público. Unikin.
Carta das Nações Unidas de 1948.
Fulbert Sassou, A. (sem data). Unidade africana de Kvvame Kruma à União africana de Kadhafi. Armattan.
Jaque, D. E. (2000). Direito constitucional T.1: Princípios estruturais. Universitárias africanas.
João Mota de Campos. (2010). Organizações internacionais. Coimbra.
Leuprecht, P. (sem data). Direito humano, direito dos povos, o mundo diplomático. Paris.
Liniger Goumaz. (sem data). ONU e ditaduras da democracia e dos direitos humanos. Harmattan.
Makumbundundu, N. (2013). Os interesses da organização. Conferência. UNIKIVI.
Mangemosi, L. M. (2016). Nova geopolítica da África média. Instituto Panafricano de Relações Internacionais e Estratégicas.
Maria Manuela Magalhães Silva & Dora Resende Alpes. (2010). Noções de direito constitucional e ciência política.
Mavungu, I. P. (1997). Direito internacional público.
Wladimir Brito. (2008). Direito internacional público. Coimbra.
Yewawa Gbiamango, A. N. (1997). Vida internacional. Universidade Protestante do Zaire.
Tratado de Desnuclearização de fundos de 1971.
Tratado sobre a Interdição das Armas Bacteriológicas de 1972.
