Key factors influencing union influence on labor dispute resolution in Mozambique: A qualitative study in the KaMpfumo Municipal District (Maputo City)
Keywords:
Trade Unions; Labor Disputes; Influencing Factors; City of Maputo; Human Resources ManagementAbstract
This article aims to identify and categorize the determining factors that positively or negatively influence the capacity of trade union intervention in resolving labor disputes in the KaMpfumo Municipal District, Maputo City, covering the historical period from 1994 to 2024. Within the contemporary discussions of Human Resource Management (HRM) and Labor Economics in the Lusophone world, this study adopts a qualitative, applied, exploratory, and descriptive approach. The methodology draws on bibliographic and documentary methods and an empirical case study conducted at the Institute of Legal Aid and Assistance (IPAJ). Data collection used participant observation, document analysis, and structured questionnaires administered to a probabilistic sample of employees at the aforementioned institution. The theoretical framework underpinning the discussion articulates the conceptual assumptions of the Theory of Moral Trade Unionism alongside the transformative precepts of the Theory of Social Reform. Empirical results reveal that systematic violations of contractual terms (29%) and critical failures in internal institutional communication (27%) constitute the primary causes of workplace disputes. Furthermore, barriers to union functioning and economic asymmetries that result in low wages (22%) limit collective bargaining power. A structural paradox emerged: although 83% of labor disputes receive follow-up and monitoring by union bodies, only 16% of these interventions result in effective and satisfactory resolutions for the working class. This parity in perceptions of positive and negative influence (50% respectively) signals organizational weakening and a loss of negotiating effectiveness with employers. It is concluded that strengthening union influence in conflict mediation in Mozambique depends on overcoming technical weaknesses and consolidating a labor management model based on four inseparable pillars: decisional autonomy, impartiality in conducting processes, fostering a culture of legal compliance, and promoting grassroots membership.
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References
Boni, V., & Quaresma, S. J. (2005). Aprendendo a entrevistar: como fazer entrevistas em ciências sociais. Revista Eletrônica dos Pós-Graduandos em Sociologia Política da UFSC, 2(1), 68–80.
Brito, B. M. (2012). Relações de trabalho e sindicalismo em Moçambique: transformações e desafios contemporâneos. Editora Escolar.
Cavalcante, R. B., & Oliveira, M. C. (2016). Pesquisa qualitativa e síntese de evidências primárias: pressupostos epistemológicos e metodológicos. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 31(90), 105–120.
Chiavenato, A. (2004). Introdução à teoria geral da administração (7ª ed.). Elsevier Campus.
Chizzotti, A. (2003). A pesquisa qualitativa em Ciências humanas e sociais: evolução e desafios. Revista Portuguesa de Educação, 16(2), 193–207.
Conselho Municipal de Maputo [CMM]. (2008). Plano estrutural urbano do Município de Maputo: relatório de fundamentação. CMM.
Cossa, J. E. (2008). Os conflitos laborais colectivos em Moçambique: causas, mecanismos de resolução e o papel do Fórum de Concertação Social (Dissertação de Mestrado não publicada). Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, Moçambique.
Guilande, F. S. (2000). Direito do trabalho moçambicano: a problemática dos despedimentos e da contratação colectiva. Almedina.
Laporte, M. (2012). Dicionário etimológico das relações de trabalho e das instituições sociais. Editora Universitária.
Laville, C., & Dionne, J. (1999). A construção do saber: manual de metodologia de pesquisa em ciências humanas. Artmed Editora.
Levieque, A. (2007). Gerir recursos humanos é gerir mudanças: o caso das economias em transição na África Austral. Editora Atlas.
Melo, J. P. (2013). Lourenço Marques a Maputo: transformações demográficas, urbanas e económicas da capital moçambicana. Centro de Estudos Africanos.
Menezes, A. H., & Silva, E. L. (2005). Metodologia da pesquisa e elaboração de dissertação (4ª ed.). UFSC.
Moçambique. Lei n.º 23/91, de 31 de dezembro. Regula o exercício da liberdade sindical e revoga preceitos contrários. Boletim da República, Maputo.
Moçambique. Lei n.º 23/2007, de 1 de agosto. Lei do Trabalho. Boletim da República, Maputo.
Moçambique. Lei n.º 13/2023, de 25 de agosto. Aprova a Lei do Trabalho e revoga a Lei n.º 23/2007, de 1 de agosto. Boletim da República, Maputo.
Morgado, J. C. (2013). O estudo de caso na investigação em educação. DeFacto Editores.
Oliveira, R. A. (2007). Resolução de conflitos laborais: perspectivas e dinâmicas nos serviços públicos. Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.
Organização dos Trabalhadores de Moçambique [OTM]. (2024). Relatório nacional sobre a violação de direitos laborais e o estado do diálogo social em Moçambique. OTM-CS.
Organização Internacional do Trabalho [OIT]. (2015). Mecanismos bipartidos e negociação colectiva: um guia prático para a resolução extrajudicial de conflitos. OIT.
Paiva Jr., F. G., Leão, A. M., & Mello, S. C. (2007). Validade e confiabilidade em pesquisas qualitativas em administração. Revista de Administração Contemporânea, 11(2), 147–163.
Pires, A. C., & Freitas, M. N. (1983). A participação sindical na prevenção de riscos profissionais e conciliação de litígios. Revista Internacional do Trabalho, 102(3), 315–330.
Pombal, B. M. O., Santos, M. R., & FEUP. (2008). A importância da recolha de dados na avaliação de serviços organizacionais: a aplicabilidade de sistemas de informação estruturados. Cadernos de Gestão do Espaço Lusófono, 5(2), 45–61.
Rezende, L. F. (2021). Sindicalismo cidadão e demandas extraprofissionais na era global. Editora Contexto.
Saugo, J. (2021). O que é um sindicato? Conceito, funções, tipos e transformações no século XXI. Hi Gestor Soluções.
Sperb, A. C. (2015). O sindicato e o sindicalismo no contexto dos novos movimentos sociais e das teorias das lutas de classes. Universidade Federal de Pernambuco.
Teles, F. M. (2015). Técnicas de padronização de questionários em investigações aplicadas em recursos humanos. Editora Cortês.
Vergara, S. C. (2000). Métodos de pesquisa em administração (3ª ed.). Editora Atlas
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